• quarta-feira , 1 abril 2020

União Gaúcha realiza GT para análise da PEC 285/19 e PLCs em tramitação

Nesta quinta-feira (09/01), na sede da ADPERGS, ocorre a reunião do GT da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública para estudo da PEC 285/19 e dos demais Projetos de Lei Complementar encaminhados pelo governador Eduardo Leite, que devem ser votados ainda em janeiro, na Assembleia Legislativa.

O grupo de trabalho irá analisar e sugerir emendas que minimizem os danos nas propostas, ainda em tramitação, da PEC 285/19 e dos PLCs 504, 505, 506, 507 e 508, que alteram as garantias do IPE- Saúde aos seus beneficiários e a previdência social dos servidores públicos. Também, é analisado pelo grupo medida jurídica contra a Lei Complementar nº 15.429/19.

O grupo de trabalho é formado pela presidente da ADPERGS e vice-presidente da União Gaúcha, Juliana Lavigne, pelo presidente da ASJ, Paulo Olympio, pelo presidente do Sindifisco/RS, Celso Malhani, pelo presidente do Ceape/TCE, Josué Martins e pelo presidente da Agergs, Eduardo Leal.

Fonte: ADPERG

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