• quarta-feira , 20 novembro 2019

União Gaúcha denuncia inconsistências em reforma da Previdência estadual

Contrários ao pacote do governo, servidores prometem realizar ato com a presença de 40 mil pessoas

Na foto, Helenir Schürer e Filipe Costa Leira. Crédito: Divulgação/Cpers

Após se reunirem com a cúpula do governo estadual, nessa quinta-feira, representantes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública denunciaram, hoje, o que entendem como inconsistências na reforma da Previdência proposta pelo Palácio Piratini. O levantamento critica a ausência de informações concretas referentes à economia fiscal almejada pelo Executivo. A União Gaúcha adverte não ter recebido os valores, que vão impactar no sistema previdenciário.

A proposta prevê que aposentados passem a descontar alíquotas de 5% a 14% para a Previdência, não apenas a partir dos valores que extrapolem o teto do INSS (R$ 5,8 mil) e sim a partir do que ultrapassar um salário-mínimo – hoje em R$ 998. Além disso, o pacote de Eduardo Leite prevê desconto de até 18% para servidores que recebam acima de R$ 20 mil.

Se por um lado o governo projeta economizar R$ 25 bilhões, em dez anos, com o pacote de reformas estruturantes, o vice-presidente do Sindicato dos Auditores Públicos Externos do TCE, Filipe Costa Leiria, alega que, desse montante, R$ 14 bi podem vir apenas das alterações nas regras de aposentadoria. “Está faltando transparência nos números e na metodologia que vão condicionar a possibilidade de sobretaxar os servidores. O governo trabalha com simulações contratadas com o Banco do Brasil, mas não está trazendo para a mesa de negociação. Ele optou por esse caminho”, sustenta.

Em caso de aprovação na Assembleia, a mudança vai ser estendida a todos os Poderes e órgãos autônomos, como o Ministério Público e a Defensoria Pública. O Executivo pretende revelar esses números apenas quando enviar o pacote, logo após a promulgação da reforma da Previdência, em 12 de novembro. Durante reunião com secretários da Fazenda e Casa Civil, a União Gaúcha indagou a ausência dos dados e não obteve resposta. Como os projetos devem seguir tramitando até o fim de dezembro, o Palácio Piratini já estuda convocar sessões extraordinárias para votar as propostas em plenário.

Servidores prometem reunir milhares contra pacote

Com apoio de mais de 20 entidades, servidores federais, estaduais e municipais de Porto Alegre que criaram a Frente dos Servidores Públicos prometem organizar um ato unificado contra os projetos do governo, no dia 14 de novembro. A previsão é reunir mais de 40 mil trabalhadores no Largo Glênio Peres. Em marcha, os servidores partirão em direção ao Palácio Piratini.

Ao mencionar que o pacote do governo estadual, está dentro de uma “moldura” do ministro da Economia, Paulo Guedes, amparada na fonte chilena, a presidente do Cpers Sindicato, Helenir Schürer, criticou a política híbrida adotada pelo governo federal no RS. “Estou numa confusão porque não sei se é ‘Bolsoleite’ ou ‘Leitonaro’. Qualquer uma dessas fusões é assustadora, desumana e cruel”, ressaltou.

Helenir recorda que em 2017, quando o ex-governador José Ivo Sartori (MDB) pagou a menor parcela salarial até então, de R$ 350, uma frente com a participação de 44 entidades começou a ser construída.

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