• quarta-feira , 12 dezembro 2018

Grande mobilização da União Gaúcha garante modificações nos PLs da Saúde

 

29215996_2030820393801843_8059312513818296320_nEsta terça-feira (13) foi histórica para União Gaúcha.  Desde cedo uma comitiva da União Gaúcha buscava negociar os PLs junto aos deputados e ao próprio presidente do IPERGS, Otomar Vivian. Os PL 211 e PLC 212, que tratam da criação do IPE-Saúde, propostos pelo Executivo, aprovados na tarde de ontem, obtiveram emendas sugeridas pela UG. A entidade não arredou pé até que os interesses dos servidores públicos estivessem garantidos.

O primeiro a entrar em votação foi o PLC 212,  aprovado com 45 votos a favor e seis contra. Na sequência, o PL 211 foi aprovado por 31 votos a favor e 18 contra.

No PLC 212 foram mantidas as grandes conquistas, sem retrocesso nos direitos de assistência à saúde, como queria o governo nas propostas originais. Foram garantidas:

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  1. a existência de um plano geral de assistência a todos os servidores públicos;
  2. afastou-se a pretensão de aumento de alíquota das pensionistas, que implicaria em duplicação da contribuição;
  3. foi garantido, expressamente, a inexistência de qualquer co-participação aos segurados do IPE-Saúde em procedimentos ambulatoriais e hospitalares em caso de internação.

 

No PL 211 foram garantidas as estruturas de funcionamento com a ampliação de atribuições do Conselho de Administração, inclusive com a prerrogativa de avaliar a possibilidade de ingresso de não servidores públicos no plano assistencial. “A negociação foi intensa onde os interesses defendidos pela União Gaúcha foram atendidos, pelo menos em parte”, comentou o presidente da UG, Cláudio Martinewski.  De acordo com o presidente, foram contempladas praticamente de 80% a 90% das emendas que a UG trabalhou e propôs. Ela foi novamente inserida no âmbito do poder de decisão, tanto do IPE-Prev como do IPE-Saúde; houve a ampliação das competências do Conselho de Administração. No caso das pensionistas, “se evitou a duplicidade de taxação, de aumento do valor de contribuição, o que vai evitar muitas demandas judiciais; e a questão da não pagamento da co-participação dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares, que foi preservado”.

 

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Grande mobilização

Pela manhã, o presidente da UG juntamente com diretoria da Ajuris, esteve reunida com o presidente do IPE, Otomar Vivian, para a costura dessas emendas. Participaram da reunião a presidente Vera Deboni; o diretor de Assuntos Legislativos Mauro Borba; Cláudio Martinewski, presidente da União Gaúcha; o ex-presidente da AJURIS, Eugênio Couto Terra; os desembargadores Carlos Roberto Lofego Caníbal e Rinez da Trindade, do TJRS; e o deputado estadual Frederico Antunes. Na parte da tarde, mais uma vez o presidente da Assembleia Legislativa, Marlon Santos, abriu a sala da presidência para a comitiva da União Gaúcha e Ajuris para os últimos ajustes nas emendas dos dois projetos.

Enquanto isso, nas galerias os representantes das entidades conversavam com parlamentares, marcavam presença e esmiuçavam as emendas.

 

Esclarecimentos à imprensa

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No salão Júlio de Castilhos, da ALRS, o presidente da UG concedeu entrevistas aos jornalistas explicando a visão das entidades à respeito dos PLS e as emendas da UG contempladas na redação final.

 

Assessoria de Imprensa da UG com Ajuris

GE7 Produtora & Comunicação Ltda

(51) 99106-0334

Gilvânia Banker

Camila Cabrera

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