• terça-feira , 12 dezembro 2017

União Gaúcha avalia resultados da audiência pública na ALRS e analisa PLC 206

 

2Na reunião semanal da União Gaúcha nesta segunda-feira (06), os dirigentes debateram sobre os resultados da audiência pública sobre a reestruturação do IPERGS, realizada na Assembleia Legislativa, a pedido da UG, durante manhã da última quarta-feira (01). A proposta de reestruturação do IPERGS, que prevê a divisão da instituição em duas autarquias, uma de Saúde e outra de Previdência, foi apresentada em agosto deste ano pelo presidente da instituição, Otomar Vivian, e pelo governador do Estado, José Ivo Sartori. A postura do governador não foi bem aceita pelos representantes das entidades que integram a UG. O presidente, Gilberto Schäfer, que também preside a Ajuris, declarou que “é inaceitável que o governo tenha enviado os projetos ao Legislativo sem que se pudesse ter conhecimento das propostas”.

 

Para os dirigentes, o resultado efetivo da audiência será reconhecidamente atingido se o governo retirar o regime de urgência dos PLCs 206 e 207, que trata da divisão do órgão, uma vez que esta foi a principal demanda da audiência, que reuniu as entidades ligadas ao tema, parlamentares, representantes do governo e sociedade em geral. Ainda que tenha sido deliberada pelos parlamentares, a criação de um Fórum de Debates sobre os rumos do IPERGS junto ao Conselho Deliberativo do Instituto, a retirada do regime de urgência é fundamental.

 

PLC 206 – Os dirigentes também debateram sobre o PLC 206, que trata sobre a Previdência, criando o IPE Prev, unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul – RPPS/RS. O colegiado  buscou entender cada ítem. A apresentação foi feita pelo diretor de Previdência do IPERGS, Ari Lovera. Um dos pontos críticos é sobre a formação do Conselho Administrativo. A proposta impede que o ´presidente e o vice-presidente sejam representantes dos servidores ativos, dos inativos ou dos pensionistas.

 

“O projeto nos preocupa, pois ele apresenta vários pontos que não estão claros. A retirada do 62 nos dá chances de discutir e examinar melhor essa proposta”, comemorou o presidente Schäfer ao saber da notícia da retirada de urgência na ALRS, nesta terça-feira.  

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