• sábado , 22 julho 2017

Proposta de LDO de Sartori prevê 2018 com mais arrocho

Uma análise técnica da Bancada do PT na Assembleia Legislativa mostra que ao final da administração do Governo Sartori, em 2018, os servidores públicos do Executivo terão perdido quase 1/3 de seu poder de compra. A confirmação desses índices surge após o envio da nova proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, com a estimativa de que as despesas com recursos próprios do Tesouro do Estado não deverão aumentar pelo terceiro ano consecutivo, ocasionando mais precarização nos serviços públicos estaduais e mais arrocho salarial aos servidores. A exceção fica apenas para quem atua na Segurança Pública, cuja política de reajustes foi aprovada ainda no Governo Tarso, e para o governador e seus secretários, reajustados, respectivamente, com 45,97% e 64,22%, em janeiro de 2015.

Em 2018, o orçamento para pessoal de todos os Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), custeado com recursos livres do Tesouro, só poderá crescer em 3% para 2018, ou seja, só o crescimento vegetativo da folha, sem nenhuma previsão de reajustes. Esta limitação é a mesma aplicada em anos anteriores por Sartori e não inclui as vinculações constitucionais em Educação e Saúde, o que permite aumento superior nesses casos, mesmo que nenhum reajuste tenha sido dado pelo Governo Sartori. Como membro titular da Comissão de Finanças, o deputado Adão Villaverde (PT) afirma que o projeto de LDO 2018 encaminhado pelo governo estadual ao Legislativo revela, mais uma vez, sua visão de desprezo pelo fortalecimento das funções públicas do Estado e não apresenta nenhuma iniciativa do ponto de vista do futuro estratégico do RS. O deputado avalia que “Sartori segue a mesma lógica neoliberal dos gestores do PMDB”.

Recorda que, desde que assumiu o Piratini, há cerca de dois anos e meio, a política de Sartori se restringe “em jogar a culpa no antecessor, administrar o ajuste fiscal, cortar gastos e serviços públicos, promover arrocho salarial e praticar continuamente parcelamento e atraso de salários. Essas medidas, instituindo a ameaça de caos, foram as alegações usadas para aumentar impostos, para extinguir as fundações gaúchas e para iniciar o processo, não mais mascarado, de privatização das nossas estatais”. O parlamentar alerta que a LDO é o principal instrumento de planejamento de governo para a implementação das políticas públicas e para induzir o desenvolvimento do estado. “Portanto, o Executivo não pode renunciar às suas funções nem prejudicar os investimentos de qualificação de pessoal”. Villaverde destaca que o governador Sartori deveria enfrentar a sonegação e a revisão das isenções fiscais. Mas mesmo a busca de renegociação com a União agora está impugnada, pois está contaminada por toda a agenda de retrocesso de seus aliados nacionais, pegos em “diálogos criminosos” em gravações com empresários corruptos. Outro fator importante a se evidenciar é que o Governo Sartori continua sem apresentar qualquer proposta para estimular a economia gaúcha e fomentar o desenvolvimento econômico de nosso estado. “A luta pelas compensações da Lei Kandir, cujas perdas somam R$ 3,9 bilhões anuais ao RS, continua solenemente ignorada”, acrescenta o deputado Adão Villaverde.

 

Fonte: Agência ALRS

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